Contratação de empresa especializada para execução de serviço de obras de reforma do PAMO Cidade Jardim sito à Rua Manoel Humia Duran, 5 – Cidade Jardim - TAUBATÉ - SP, com prazo de execução de 06
Pregão Eletrônico nº 249/2026 · Municipio de Taubate (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoAbre em 2 dias05/10 08:30
Valor estimadoR$ 349.034,65
StatusPublicada
ModalidadePregão - Eletrônico
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de obras de reforma do PAMO Cidade Jardim sito à Rua Manoel Humia Duran, 5 – Cidade Jardim - TAUBATÉ - SP, com prazo de execução de 06 (seis) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE TAUBATE
45.176.005/0001-08
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Taubaté
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3554102
Dados do processo
- Nº do processo
- 26127/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Novo BBMNET Licitações
- Nº controle PNCP
- 45176005000108-1-000544/2026
Cronograma
02/10/2026 14:06
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
02/10/2026 14:06
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
02/10/2026 14:06
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
05/10/2026 08:30
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
22/10/2026 08:29
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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