Contratação de empresa para o serviço de revitalização da quadra poliesportiva na EMEF Zenir de Souza Braga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Pregão Eletrônico nº [5437] 108 · Municipio do Rio Grande (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 6 dias09/10 08:30
Valor estimadoR$ 37.168,19
StatusEm disputa
ModalidadePregão - Eletrônico
Objeto da contratação
Contratação de empresa para o serviço de revitalização da quadra poliesportiva na EMEF Zenir de Souza Braga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Objeto Original
Contratação de empresa para o serviço de revitalização da quadra poliesportiva na EMEF Zenir de Souza Braga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
88.566.872/0001-62
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
- Localização
Rio Grande, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4315602
Dados do processo
- Nº do processo
- [5437] 108/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Prefeitura Municipal do Rio Grande
- Nº controle PNCP
- 88566872000162-1-000533/2026
Cronograma
24/09/2026 10:45
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
24/09/2026 10:45
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
24/09/2026 10:48
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
25/09/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
09/10/2026 08:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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