Serviço Obtenção de Licença Ambiental de Instalação (Construção de 52 Unidades Habitacionais, Programas Casa Catarina, Novo PAC – FNHIS Sub-50 e Minha Casa Minha Vida) 1 Unidade
Pregão Eletrônico nº 037/2025 · Municipio de Calmon (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 03/12
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Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para obtenção da Licença Ambiental de Instalação (LAI) para construção de 52 unidades habitacionais nos programas Casa Catarina, Novo PAC – FNHIS Sub-50 e Minha Casa Minha Vida, em Calmon – SC, com prazo de 1 unidade, sem SRP.
Objeto Original
contratação de empresa especializada para obtenção da Licença Ambiental de Instalação (LAI) destinada à construção de 52 (cinquenta e duas) unidades habitacionais, vinculadas aos programas Casa Catarina, Novo PAC – FNHIS Sub-50 e Minha Casa Minha Vida (Portaria nº 166/2022).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Município de Calmon
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4203154
Dados do processo
- Nº do processo
- 050/2025
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- BLL Compras
- Nº controle PNCP
- 95949806000137-1-000053/2025
Cronograma
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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