Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de pintura, manutenção e revitalização dos ambientes da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari (SSJLJI), com área de referência de
Dispensa nº 36/2026 · Justica Federal de Primeira Instancia (AP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de pintura, manutenção e revitalização dos ambientes da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari (SSJLJI), com área de referência de 277,35 m² e fornecimento e instalação de 2 fechaduras, com materiais e mão de obra. Dispensa eletrônica (art. 75, II, Lei 14.133/2021), exclusiva para ME/EPP, menor preço global. Valor estimado R$ 10.238,78.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 1600303
Dados do processo
- Nº do processo
- 0002208-28.2026.4.01.8003
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00508903000188-1-002087/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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