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Em disputa RO Municipal

Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição parcelada de massa asfáltica, especificamente dos tipos Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) e Concreto Betuminoso Usinado a

Pregão Eletrônico nº 368/2026 · Municipio de Porto Velho (RO)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 19 dias10/11 09:30
Valor estimadoR$ 135.711.200,00
StatusEm disputa

Objeto da contratação

Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição parcelada de massa asfáltica, especificamente dos tipos Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) e Concreto Betuminoso Usinado a Quente para Aplicação a Frio (C.B.U.Q. Frio). O insumo destina-se a suprir as demandas operacionais contínuas da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA

Informações complementares

Diferença técnica entre os itens. O Item 02 é o mesmo concreto betuminoso usinado a quente do Item 01 (idêntica mistura densa, faixa “C”, ligante CAP e dosagem Marshall). Distingue-se dele exclusivamente pela incorporação de aditivo/polímero retardador de cura, que retarda o enrijecimento e a cura do ligante asfáltico (CAP) e confere ao material estocabilidade e trabalhabilidade para aplicação a frio, sem aquecimento prévio no ponto de uso. Não se trata, portanto, de produto de família técnica diversa, mas de mistura densa aditivada para prontidão logística.

Sinais do comprador

  • Folga de caixa em 31/12/2025 · Liquidez A (Tesouro)
  • 88% das licitações decididas viraram contratação (395 de 450, últimos 24 meses)
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Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE PORTO VELHO
05.903.125/0001-45
Unidade compradora
MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Localização
ROPorto Velho, RO
Esfera
Municipal
Código IBGE
1100205

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Porto Velho

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez ANota CAPAG C

Folga de caixa

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 141,3 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 12,4 mi) e sobrava o equivalente a 5,3% da receita corrente líquida.

Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.

A nota CAPAG final é C por causa da poupança corrente: a despesa corrente foi 95,6% da receita corrente ajustada (a nota B vai até 95%). A liquidez, que mede o caixa, é A.

Caixa de recursos livres

R$ 141,3 mi

Contas a pagar com recursos livres

R$ 12,4 mi

Liquidez: 5,3% da receita corrente líquida (R$ 2,45 bi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
019.003830/2026-37
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
05903125000145-1-000300/2026

Cronograma

21/10/2026 11:11
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
21/10/2026 11:11
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
21/10/2026 11:11
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
22/10/2026 09:30
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
10/11/2026 09:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

3

Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

2

Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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