Tipo Iphone 17 PROMAX para utilização dos servidores que, por suas atribuições, possuem constante movimentação com informações sensíveis de interesse da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO e que
Dispensa nº 191/2026 · Ministerio da Justica e Seguranca Publica (RO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Tipo Iphone 17 PROMAX para utilização dos servidores que, por suas atribuições, possuem constante movimentação com informações sensíveis de interesse da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO e que por essa razão exigem sistema que possuem maior segurança com relação ao tráfico de dados
Informações complementares
Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao CATMAT
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
00.394.494/0001-36
- Unidade compradora
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
- Localização
Porto Velho, RO- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1100205
Dados do processo
- Nº do processo
- 08120.000017/2026-50
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394494000136-1-001199/2026
Cronograma
22/10/2026 16:55
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
22/10/2026 16:55
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
22/10/2026 16:55
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
26/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
03/11/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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