Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE destinados ao apoio institucional à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS no exercício das
Pregão Eletrônico nº RLE56.2026 · Companhia Docas do Estado de Sao Paulo (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE destinados ao apoio institucional à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS no exercício das atividades de governança, conformidade e gestão da movimentação da CONTA DE CUSTEIO FEDERAL, no âmbito do TERMO DE COMPROMISSO celebrado entre a APS e o ESTADO DE SÃO PAULO, relativo à CONCESSÃO PATROCINADA destinada à implantação, construção, operação e manutenção do SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO SECA denominado TÚNEL
Objeto Original
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE destinados ao apoio institucional à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS no exercício das atividades de governança, conformidade e gestão da movimentação da CONTA DE CUSTEIO FEDERAL, no âmbito do TERMO DE COMPROMISSO celebrado entre a APS e o ESTADO DE SÃO PAULO, relativo à CONCESSÃO PATROCINADA destinada à implantação, construção, operação e manutenção do SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO SECA denominado TÚNEL IMERSO SANTOS-GUARUJÁ, com vigência contratual de 60 (sessenta) meses e período de execução de 50 (cinquenta) meses, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e em seus anexos, partes integrantes deste Edital.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3548500
Dados do processo
- Nº do processo
- 446/26-37
- Modo de disputa
- Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Licitações-E BB
- Nº controle PNCP
- 44837524000107-1-000060/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
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Perguntas Frequentes
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