Vitória, TO Federal Executivo
232 Licitações de
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ 00.394.494/0119-28
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações232
Valor estimado totalR$ 1,2 bi
Última licitação12/11/2026
Modalidades · Unidades5 · 29
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PublicadaPregão - Eletrônico
Manutenção Split/Janela. Contratação de serviços continuados, de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado split e janela.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Vitória (TO)
R$ 350.538,64 Encerra em 27/11/2026
Em disputaPregão - Eletrônico
Prestação de serviços veterinários incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos necessários à sua perfeita execução, para o Grupo de
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Vitória (TO)
R$ 794.058,72 Encerra em 14 dias
Em disputaConcorrência - Eletrônica
Prestação de serviço de engenharia de fiscalização, acompanhamento e assessoramento da Administração Pública durante a elaboração e recebimento dos projetos
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Vitória (TO)
R$ 314.507,76 Encerra em 14/12/2026
Em disputaConcorrência - Eletrônica
Obra de engenharia, para reforma da sede da SPRF-MT com adequação à acessibilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Vitória (TO)
R$ 4.008.341,20 Encerra em 12 dias
Em disputaPregão - Eletrônico
Prestação de serviços médico-veterinários contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Vitória (TO)
R$ 675.052,60 Encerra em 11 dias
Em disputaPregão - Eletrônico
Registro de preços de contratação de serviços contínuos de postos de trabalho de almoxarife, serviço de copeiragem, motorista, operador de mídia audiovisual e bibliotecário, a serem executados com
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Vitória (TO)
R$ 4.259.661,60 Encerra em 8 dias
Em disputaConcorrência - Eletrônica
Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT) para o
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Vitória (TO)
R$ 262.606,05 Encerra em 11/12/2026
Em disputaPregão - Eletrônico
Aquisição de semoventes caninos - cães de faro / trabalho, destinados à atividade de faro policial da Polícia Rodoviária Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Vitória (TO)
R$ 451.428,64 Encerra em 6 dias
Em disputaPregão - Eletrônico
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para atender às necessidades das Delegacias de Simões Filho, Jequié, Seabra, Barreiras e Santo Antônio de Jesus, todas vinculadas à
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Vitória (TO)
R$ 319.330,68 Encerra em 8 dias
Em disputaPregão - Eletrônico
Contratação de serviços médico veterinários par atender os cães de serviço da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Vitória (TO)
R$ 1.567.243,20 Encerra em 11 dias
Perguntas Frequentes
O CNPJ 00.394.494/0119-28 pertence a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, órgão público em Vitória/TO. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
00.394.494/0119-28 é o CNPJ de MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, classificado como órgão público em Vitória/TO. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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