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Sondagem geotécnica pelo método SPT, realização de levantamentos topográficos e elaboração de Plano
MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ · Porto de Moz (PA)
R$ 117.765,00 Publicada em 03/11/2026
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143 Licitações de
MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ
Prefeitura de Porto de MozCNPJ 05.183.827/0001-00
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Licitações143
Valor estimado totalR$ 392,8 mi
Última licitação03/11/2026
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Perguntas Frequentes
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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