Aquisição de gabarito para pintura de símbolo de vaga para pessoas com deficiência (PCD).
Dispensa nº 82/2026 · Municipio de Sao Francisco de Paula (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição de gabarito para pintura de símbolo de vaga para pessoas com deficiência (PCD).. Objeto de Dispensa do órgão MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA.
Objeto Original
Aquisição de gabarito para pintura de símbolo de vaga para pessoas com deficiência (PCD).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
- Localização
São Francisco de Paula, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4318200
Dados do processo
- Nº do processo
- 2213
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- LicitaCon - TCE-RS
- Nº controle PNCP
- 88756879000147-1-000525/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 528,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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