Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede

Informações complementares

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026 – SEMEC/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2026 - CCSC O MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.247.441/0001-43, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, através da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública, destinada à seleção de fornecedores da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Canutama/AM, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme rege o §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do Programa Nacional… Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AAM), edição 4174 de 19/08/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.