Aquisição de material permanente e material de consumo, livros e troféus destinados à composição da premiação do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, para atender o
Dispensa nº 235/2026 · Tribunal de Justica do Estado de Rondonia (RO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de material permanente e material de consumo, livros e troféus destinados à composição da premiação do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Objeto Original
Aquisição de material permanente e material de consumo, livros e troféus destinados à composição da premiação do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Informações complementares
ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 40/2026 - Segesc-Planejamento/DGB/Deagesp/SA/PRESI/TJRO - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Divisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: licitacoes@tjro.jus.br, telefones: (69) 3309-6642.(ALEXSANDRO) Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Informamos que o valor cadastrado refere-se a oito itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item. Grupo 1 Valor total estimado de referência para o item 1 - R$ 298,38 (1 unidade); Valor total estimado de referência para o item 2 - R$ 258,13 (1 unidade); Valor total estimado de referência para o item 3 - R$ 178,63 (1 unidade). Valor total estimado de referência para o item 4 - R$ 190,56 (1 unidade). Valor total estimado de referência para o item 5 - R$ 189,08 (1 unidade). Grupo 2 Valor total estimado de referência para o item 6 - R$ 381,72 (1 unidade). Valor total estimado de referência para o item 7 - R$ 381,72 (1 unidade). Valor total estimado de referência para o item 8 - R$ 381,72 (1 unidade).
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Localização
Porto Velho, RO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 1100205
Dados do processo
- Nº do processo
- 0019930-66.2026.8.22.8000
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04293700000172-1-000272/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
8Esta licitação tem 8 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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