Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, que atenda aos requisitos legais e demonstre capacidade técnica e operacional
Credenciamento nº 50/2027 · Sup. Est. de Licitacao (RO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, que atenda aos requisitos legais e demonstre capacidade técnica e operacional compatível com o objeto da parceria, para a celebração de Termo de Colaboração destinado à organização, operacionalização e execução do 3º Fórum com Leite, do 5º Concurso de Qualidade dos Queijos de Rondônia – ConQueijo e da Cerimônia de Premiação
Informações complementares
O presente Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída e que atenda aos requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 21.431, de 29 de novembro de 2016, e demais normas aplicáveis, para a celebração de Termo de Colaboração destinado à realização do 3º Fórum com Leite e do 5º Concurso de Qualidade dos Queijos de Rondônia – ConQueijo, previstos para ocorrer no município de Ariquemes/RO, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2026. A parceria tem por objeto a execução de ações de interesse público voltadas ao fortalecimento, ao desenvolvimento e à valorização da cadeia produtiva do leite e de seus derivados no Estado de Rondônia, mediante a realização do 3º Fórum com Leite e do 5º Concurso de Qualidade dos Queijos de Rondônia – ConQueijo, promovendo a integração entre produtores rurais, agroindústrias, profissionais técnicos, instituições públicas e privadas e demais agentes envolvidos no setor. As ações deverão contribuir para a disseminação de conhecimentos técnicos e científicos, a difusão de tecnologias e inovações, o intercâmbio de experiências e boas práticas produtivas, a capacitação dos agentes da cadeia, o aprimoramento dos processos de produção e beneficiamento do leite e a melhoria contínua da qualidade, da segurança e da competitividade dos produtos lácteos e queijeiros.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
- Localização
Porto Velho, RO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1100205
Dados do processo
- Nº do processo
- 0025.001884/2026-89
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04696490000163-1-000018/2027
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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