[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA AMÉLIA VARGAS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 · Municipio de Varre-sai (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Criar conta grátis
Prévia grátis por e-mailGarantia de 7 dias pelo chatCobertura nacional
PrazoEncerra em 28 dias19/11 08:29
Valor estimadoR$ 45.000,00
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA AMÉLIA VARGAS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL
Sinais do comprador
- Sem nota de liquidez do Tesouro para 31/12/2025
- 94% das licitações decididas viraram contratação (119 de 127, últimos 24 meses)
Ver detalhes do caixa
Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE VARRE-SAI
39.217.831/0001-55
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3306156
Caixa · Tesouro Nacional
Caixa da Prefeitura de Varre-Sai
Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025
Nota CAPAG n.d.
Sem nota de liquidez
A prefeitura entregou o relatório de 31/12/2025, mas o Tesouro não calculou a liquidez: há valores inconsistentes no demonstrativo.
Como ler estes números
- Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
- Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
- Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
- Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
- A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
- Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
- Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
- Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.
Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.
Dados do processo
- Nº do processo
- 5232
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 39217831000155-1-000158/2026
Cronograma
08/10/2026 16:50
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
08/10/2026 16:50
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
08/10/2026 16:50
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
08/10/2026 17:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
19/11/2026 08:29
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisOutras licitações abertas em Varre-Sai
- Credenciamento de Empresa Especializada para Procedimento Diagnóstico de Imagem (Ultrassonografia…Municipio de Varre-sai · Encerra em 24/11
- Credenciamento de Serviços de Manutenção (Fogões a Gás, Máquinas de Lavar, Bebedouros e Purificadores) – 100…Municipio de Varre-sai · Encerra em 16/12
- Credenciamento de Instituicoes Financeiras para Arrecadacao MunicipalMunicipio de Varre-sai · Encerra em 02/02
- Credenciamento de Postos Revendedores de Combustíveis (Gasolina Comum) – Fornecimento Contínuo – 13.200…Varre Sai Camara Municipal · Encerra em 06/02
- Credenciamento de Postos Revendores de Combustíveis (Gasolina Comum) - 13.200 Litros - Varre-Sai RJVarre Sai Camara Municipal · Encerra em 06/02
- Credenciamento de Postos Revendedores de Combustíveis (Gasolina Comum) - 13.200 LitrosVarre Sai Camara Municipal · Encerra em 09/02
Mais editais abertos deste órgão
- Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Atividades Recreativas, Educativas e Culturais em Varre-Sai (RJ)Varre-Sai/RJ · Encerra em 24/02
- Credenciamento De Pessoas Jurídicas (MEI) Para Ministração De Oficinas Socioassistenciais, Educacionais E…Varre-Sai/RJ · Encerra em 13/04
- Credenciamento de Serviço de Ministração de Oficinas Socioassistenciais e Educacionais (Artes Marciais…Varre-Sai/RJ · Encerra em 13/04
- Credenciamento de Artistas Locais (Banda Local, Apresentação, Eventos Culturais) 25 ServiçosVarre-Sai/RJ · Encerra em 16/04
Perguntas Frequentes
Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.
Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.
Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em RJ assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 resumos grátis por e-mail
Prévia grátis por e-mailCobertura nacionalGarantia de 7 dias pelo chat