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Homologada MA Municipal

Contratação de instituição de ensino especializada para prestação de solução educacional integrada destinada à implementação da Educação Digital e da BNCC – Computação no Referencial Curricular

Inexigibilidade nº 16/2026 · Municipio de Porto Franco (MA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 58.000,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 58.000,00
ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

Contratação de instituição de ensino especializada para prestação de solução educacional integrada destinada à implementação da Educação Digital e da BNCC – Computação no Referencial Curricular Municipal, compreendendo a realização de diagnóstico técnico da rede municipal de ensino, atualização do Referencial Curricular Municipal, elaboração do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica, elaboração do Documento Técnico Orientador.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
06.208.946/0001-24
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA
Localização
MAPorto Franco, MA
Esfera
Municipal
Código IBGE
2109007

Dados do processo

Nº do processo
044/2026-SME
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
06208946000124-1-000030/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 58.000,00

Cronograma

03/08/2026 10:32
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
03/08/2026 10:32
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
03/08/2026 10:32
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

3

Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Contratos e atas gerados

1

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Itens da licitação

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