Contratação de instrutor para ministrar o curso “Psicologia Judiciária, Saúde Mental e Comunicação Humanizada”, como parte do curso Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Tocantins -
Inexigibilidade nº 314/2026 · Tribunal de Justica do Estado do Tocantins (TO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de instrutor para ministrar o curso “Psicologia Judiciária, Saúde Mental e Comunicação Humanizada”, como parte do curso Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Tocantins - Presencial, para magistrados e magistradas aprovados(as) no concurso proposto pelo Edital nº 001, de 2025, para provimento de cargo de juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na modalidade Presencial.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 1721000
Dados do processo
- Nº do processo
- 26.0.000017937-9
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 25053190000136-1-000345/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.800,00
Cronograma
Documentos do edital
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Sem disputa de preçoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
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Perguntas Frequentes
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