Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de emissão e renovação de Certificados Digitais e-CPF do tipo A3, e-CNPJ dos tipos A1 e A3, e-Equipamento A1, compatíveis
Pregão Eletrônico nº 189/2026 · Tocantins Procuradoria Geral da Justica (TO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de emissão e renovação de Certificados Digitais e-CPF do tipo A3, e-CNPJ dos tipos A1 e A3, e-Equipamento A1, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil, e SSL Wildcard OV, em conformidade com o padrão WebTrust
Informações complementares
Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 1721000
Dados do processo
- Nº do processo
- 19.30.1037.0001752/2026-23
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 01786078000146-1-000067/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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