Contratação de serviços continuados para execução de circuitos presenciais e itinerantes de promoção da saúde e bem-estar nas unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina, pelo período de 24 (vinte
Pregão Eletrônico nº 13/2026 · Santa Catarina Tribunal de Justica (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoAbre em 3 dias06/10 08:00
Valor estimadoR$ 972.090,00
StatusPublicada
ModalidadePregão - Eletrônico
Objeto da contratação
Contratação de serviços continuados para execução de circuitos presenciais e itinerantes de promoção da saúde e bem-estar nas unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do termo de referência anexo.
Informações complementares
Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema compras.gov.br e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA
83.845.701/0001-59
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA
- Localização
Florianópolis, SC- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 4205407
Dados do processo
- Nº do processo
- 0017575-74.2026.8.24.0710
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 83845701000159-1-000066/2026
Cronograma
02/10/2026 12:37
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
02/10/2026 12:37
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
02/10/2026 12:37
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
06/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
21/10/2026 13:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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