Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação do tipo Coffee Break Tipo 1, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, utensílios,
Dispensa nº 9035/2026 · Secretaria da Educacao (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação do tipo Coffee Break Tipo 1, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, utensílios, mobiliário de apoio, equipe de atendimento, transporte, montagem, desmontagem e demais serviços correlatos necessários ao atendimento dos eventos institucionais, formações pedagógicas, reuniões de governança e demais ações promovidas pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS) até 31 de
Objeto Original
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação do tipo Coffee Break Tipo 1, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, utensílios, mobiliário de apoio, equipe de atendimento, transporte, montagem, desmontagem e demais serviços correlatos necessários ao atendimento dos eventos institucionais, formações pedagógicas, reuniões de governança e demais ações promovidas pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS) até 31 de dezembro de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 26/1900-9052753-8
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
- Nº controle PNCP
- 92941681000100-1-000112/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 386.879,46
- Economia realizada
- R$ 184.313,91 (32%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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