Contratação para prestação de serviços como Motorista de categoria D, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado com ADILSON DE OLIVEIRA LEITE, CPF: 080.158.424-84.
Dispensa nº 47/2026 · Municipio de Currais Novos (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação para prestação de serviços como Motorista de categoria D, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado com ADILSON DE OLIVEIRA LEITE, CPF: 080.158.424-84.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura
- Localização
Currais Novos, RN- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2403103
Dados do processo
- Nº do processo
- 8739
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 08109126000100-1-000498/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 11.476,41
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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