Credenciamento contínuo e não excludente de médicos e psicólogos peritos examinadores de trânsito, bem como de entidades públicas, privadas e profissionais habilitados, para a execução, em caráter
Credenciamento nº 53/2026 · Departamento Estadual de Transito (RO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Credenciamento contínuo e não excludente de médicos e psicólogos peritos examinadores de trânsito, bem como de entidades públicas, privadas e profissionais habilitados, para a execução, em caráter delegado, regulado e não exclusivo, dos serviços de avaliação médica e psicológica de candidatos à habilitação e condutores, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
- Localização
Porto Velho, RO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1100205
Dados do processo
- Nº do processo
- 0010.035507/2025-21
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 15883796000145-1-000059/2026
Cronograma
Documentos do edital
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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