Contratação para a execução da REFORMA DA SAT E REVITALIZAÇÃO DO 2º SGBM/1º SGBM EM GUAJARÁ-MIRIM/RO, localizado à Avenida 15 de Novembro (Atual BR-425), nº 3550, Bairro 10 de Abril, CEP 76850-000,
Concorrência Eletrônica nº 121/2026 · Sup. Est. de Licitacao (RO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 40 dias01/12 09:59
Valor estimadoR$ 661.473,51
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
Contratação para a execução da REFORMA DA SAT E REVITALIZAÇÃO DO 2º SGBM/1º SGBM EM GUAJARÁ-MIRIM/RO, localizado à Avenida 15 de Novembro (Atual BR-425), nº 3550, Bairro 10 de Abril, CEP 76850-000, Guajará-Mirim - Rondônia.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
SUP. EST. DE LICITACAO
04.696.490/0001-63
- Unidade compradora
- SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
- Localização
Porto Velho, RO- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1100205
Dados do processo
- Nº do processo
- 0004.013084/2024-97
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04696490000163-1-000154/2026
Cronograma
21/10/2026 13:37
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
21/10/2026 13:37
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
21/10/2026 13:37
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
22/10/2026 09:59
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
01/12/2026 09:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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