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Em disputa SP Municipal

Credenciamento de Confecção de Próteses Dentárias (Total, Parcial Removível, Maxilar/Mandibular) - 220 Unidades Totais e 320 Unidades Parciais

Credenciamento nº 5/2026 · Municipio de Tremembe (SP)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 118 dias18/03 12:13
Valor estimadoR$ 985.037,20
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de empresa especializada para confecção de próteses dentárias total e parcial, maxilar e/ou mandibular, conforme especificações do Termo de Referência, no município de Tremembé-SP, com valor estimado de R$ 985.037,20.

Objeto Original

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL E PARCIAL, MAXILAR E/OU MANDIBULAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Informações complementares

O credenciamento visa contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção de prótese dentaria, está pactuada no Programa Brasil Sorridente, visando cumprir as exigências do Ministério da Saúde, atendendo a população do município de Tremembé, usuária do SUS que busca a reposição de dentes perdidos, objetivando restaurar e manter a forma, função, aparência e saúde oral, considerando a demanda existente no município para a especialidade de Prótese Dentária, podendo essa ser do tipo total ou parcial, do tipo maxilar e/ou mandibular.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE TREMEMBE
46.638.714/0001-20
Unidade compradora
Municipio De Tremembe
Localização
SPTremembé, SP
Esfera
Municipal
Código IBGE
3554805

Dados do processo

Nº do processo
1/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.
Nº controle PNCP
46638714000120-1-000059/2026

Cronograma

17/03/2026 10:02
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
17/03/2026 10:02
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
17/03/2026 10:02
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
18/03/2026 12:13
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
18/03/2027 12:13
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

2

Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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