Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

Entrar

Em disputa

PB Estadual

Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas (Exames de Aptidão Física e Mental, Perícia Psicológica, Exame Médico Especial) para Habilitação de Condutores

Credenciamento nº 16/2026 · Controladoria Geral do Estado (PB)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

Testar grátis

3 dias grátis no cartãoGarantia de 7 dias pelo chatCobertura nacional

PrazoEncerra em 1718 dias17/06 16:00

Valor estimadoR$ 0,00

StatusEm disputa

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de entidades médicas e psicológicas para realização de exames de aptidão física e mental, perícia psicológica e exame médico especial, destinados a candidatos à primeira habilitação, renovação de CNH, mudança de categoria, reabilitação de condutores e avaliação psicológica pedagógica, em João Pessoa-PB.

Objeto Original

Credenciamento de interessados em prestar serviços de realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Exame Médico Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, ou Avaliação Psicológica para fins pedagógicos para: Examinadores de trânsito, instrutores de trânsito teórico e técnico, registro de estrangeiro e outros motivos que venham a ser exigidos pelo DETRAN/PB, tudo de conformidade com o artigo 16 da Resolução CONTRAN nº 927/2022, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Informações complementares

Os interessados deverão encaminhar, exclusivamente por meio eletrônico, através do seguinte link: https://pbdocforms.pb.gov.br/servico/313 o pedido de credenciamento e a respectiva documentação comprobatória das condições de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira, capacidade técnica, bem como, toda documentação constante do Item 3 e 4 deste Edita

Classificação inteligente

Premium

Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags

Entrar para ver grátis

Órgão responsável

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

11.993.326/0001-83

Unidade compradora: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA
Localização: João Pessoa, PB
Esfera: Estadual
Poder: Executivo
Código IBGE: 2507507

Dados do processo

Nº do processo: DTR-PRC-2025/57075
Modo de disputa: Não se aplica
Instrumento convocatório: Edital de Chamamento Público
Usuário responsável: Compras.gov.br
Nº controle PNCP: 11993326000183-1-000014/2026

Cronograma

08/04/2026 20:04

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

08/04/2026 20:04

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

16/06/2026 20:25

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

17/06/2026 08:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

17/06/2031 16:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

Entrar para ver grátis

Itens da licitação

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

Entrar para ver grátis

Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

Entrar para ver grátis

Outras licitações abertas em João Pessoa

Mais licitações como esta

Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.

Valores estimados e homologados
Documentos e editais completos
Cronograma e datas importantes
Alertas de licitações semelhantes

Avisar quando sair outra igual a esta

Chegam licitações parecidas em PB assim que forem publicadas

Sem cartão · 3 avisos grátis

Falar com Especialista

3 dias grátisCobertura nacionalGarantia de 7 dias pelo chat