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Homologada RJ Federal

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em

Credenciamento nº 6/2024 · Comando da Marinha (RJ)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 964 dias02/07 16:00
Valor estimadoR$ 180.663.172,80
StatusHomologadaHomologado: R$ 29.327.721,00
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência (Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência - PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).

Objeto Original

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência (Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência - PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).

Informações complementares

1- Na impossibilidade de acessar a documentação pelo sistema compras.gov.br, as empresas interessadas no Credenciamento deverão verificar a documentação relativa ao Edital e seus anexos no site do Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM): https://www.marinha.mil.br/sasm/; 2- Os valores a serem pagos por cada modalidade de atendimento constam do Apêndice I do Anexo A do Edital - Tabela de Preços por Regime de Atendimento; 3- As empresas deverão preencher a Carta-Proposta (ANEXO C do Edital) e verificar RIGOROSAMENTE todos os documentos: alguns serão inseridos no SICAF e outros enviados para o e-mail sasm.licitacao@marinha.mil.br (na impossibilidade de inserir no sistema compras.gov.br); 4- O valor global do credenciamento é meramente estimativo, considerando a quantidade de empresas a serem credenciadas e o histórico de atendimentos em contratos anteriores, refletindo o cálculo pelo período de 05 anos (vigência do Edital).

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Órgão responsável

COMANDO DA MARINHA
00.394.502/0001-44
Unidade compradora
SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ
Localização
RJRio de Janeiro, RJ
Esfera
Federal
Poder
Executivo
Código IBGE
3304557

Dados do processo

Nº do processo
63421000896202471
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
00394502000144-1-007165/2024

Resultado

Valor homologado
R$ 29.327.721,00
Economia realizada
R$ 151.335.451,80 (84%)

Cronograma

02/07/2024 14:54
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
02/07/2024 14:54
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
02/07/2024 14:54
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
02/07/2024 16:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
02/07/2029 16:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

5

Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

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