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Em disputa BA Municipal

Credenciamento de Serviços de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes Membros Inferiores Unilateral/Bilateral Ambulatorial 1200 Unilateral e 5400 Bilateral

Credenciamento nº 009/2026 · Municipio de Teixeira de Freitas (BA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 199 dias08/06 00:00
Valor estimadoR$ 2.481.084,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes em membros inferiores, em nível ambulatorial, para usuários do SUS nos municípios de Teixeira de Freitas e municípios pactuados via PPI, com 1200 unilateral e 5400 bilateral. Local: Teixeira de Freitas - BA.

Objeto Original

Procedimento auxiliar para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde

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Órgão responsável

Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Localização
BATeixeira de Freitas, BA
Esfera
Municipal
Código IBGE
2931350

Dados do processo

Nº do processo
607/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
Nº controle PNCP
13650403000128-1-000243/2026

Cronograma

25/05/2026 17:59
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
25/05/2026 17:59
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
25/05/2026 17:59
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
08/06/2026 08:30
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
08/06/2027 00:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

2

Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

2

Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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