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Em disputa TO Municipal

Credenciamento de Serviços Médicos (Estratégia Saúde da Família, Angiologista, Cardiologista) – 324 Serviços 40h + 48 Serviços 20h – Porto Nacional, TO

Credenciamento nº 000010/2026 · Secretaria Municipal de Planejamento, Regulacao, Habitacao… (TO)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 162 dias22/04 23:59
Valor estimadoR$ 19.593.247,56
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de profissionais de saúde para serviços de atenção básica, especializada e de urgência/emergência, com 324 atendimentos de 40h na Estratégia Saúde da Família e 48 atendimentos de 20h (angiologia e cardiologia) em Porto Nacional, TO.

Objeto Original

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Sinais do comprador

Dados do Município de Porto Nacional (Poder Executivo)

  • Caixa livre declarado como R$ 0 em 31/12/2025 · Liquidez C (Tesouro)
  • 82% das licitações decididas viraram contratação (40 de 49, últimos 24 meses)
Ver detalhes do caixa

Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL
Localização
TOPorto Nacional, TO
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
1718204

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Porto Nacional

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez CNota CAPAG C

Este órgão faz parte do Poder Executivo de Porto Nacional: o caixa dele está dentro dos números da prefeitura.

Caixa livre declarado como R$ 0

No relatório de 31/12/2025, a prefeitura informou R$ 0 de caixa e R$ 0 de contas com recursos livres. O Tesouro registra liquidez C, mas pode ser falha de preenchimento.

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
2024003939
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
ECustomize Consultoria em Software S.A
Nº controle PNCP
27064964000150-1-000010/2026

Cronograma

01/04/2026 12:57
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
01/04/2026 12:57
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
01/04/2026 12:57
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
23/04/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
22/04/2027 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

3

Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

32

Esta licitação tem 32 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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