Credenciamento de Serviços Médicos (Estratégia Saúde da Família, Angiologista, Cardiologista) – 324 Serviços 40h + 48 Serviços 20h – Porto Nacional, TO
Credenciamento nº 000010/2026 · Secretaria Municipal de Planejamento, Regulacao, Habitacao… (TO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de profissionais de saúde para serviços de atenção básica, especializada e de urgência/emergência, com 324 atendimentos de 40h na Estratégia Saúde da Família e 48 atendimentos de 20h (angiologia e cardiologia) em Porto Nacional, TO.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Sinais do comprador
Dados do Município de Porto Nacional (Poder Executivo)
- Caixa livre declarado como R$ 0 em 31/12/2025 · Liquidez C (Tesouro)
- 82% das licitações decididas viraram contratação (40 de 49, últimos 24 meses)
Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL
- Localização
Porto Nacional, TO
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1718204
Caixa · Tesouro Nacional
Caixa da Prefeitura de Porto Nacional
Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025
Este órgão faz parte do Poder Executivo de Porto Nacional: o caixa dele está dentro dos números da prefeitura.
Caixa livre declarado como R$ 0
No relatório de 31/12/2025, a prefeitura informou R$ 0 de caixa e R$ 0 de contas com recursos livres. O Tesouro registra liquidez C, mas pode ser falha de preenchimento.
Como ler estes números
- Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
- Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
- Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
- Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
- A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
- Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
- Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
- Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.
Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.
Dados do processo
- Nº do processo
- 2024003939
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 27064964000150-1-000010/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
32Esta licitação tem 32 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisOutras licitações abertas em Porto Nacional
- Construção do parque de exposições agropecuárias em luzimangues, município de porto nacional - to.Secretaria Municipal de Planejamento, Regulacao, Habitacao… · Encerra em 13/11
- Locação de enfeites luminosos, elementos de iluminação decorativa e decoraçõesSecretaria Municipal de Planejamento, Regulacao, Habitacao… · Encerra em 13/11
- Realizar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos que englobam…Secretaria Municipal de Planejamento, Regulacao, Habitacao… · Encerra em 16/11
- Pintura de guias (MEIO-FIO) com tinta branca à base de cal (CAIAÇÃO) no município de porto nacional – to.Secretaria Municipal de Planejamento, Regulacao, Habitacao… · Encerra em 16/11
- Fornecimento contínuo de componentes e periféricos de tic.Secretaria Municipal de Planejamento, Regulacao, Habitacao… · Encerra em 25/11
- Credenciamento Consultas e Exames Especializados (Ginecologia, Otorrinolaringologia, Neuropediatria) 3600…Secretaria Municipal de Planejamento, Regulacao, Habitacao… · Encerra em 22/06
Mais editais abertos deste órgão
Perguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em TO assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 resumos grátis por e-mail