Qual a razão social do CNPJ 27.064.964/0001-50?

O CNPJ 27.064.964/0001-50 pertence a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, órgão público em Porto Nacional/TO. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.

O CNPJ 27.064.964/0001-50 é de órgão público ou empresa privada?

27.064.964/0001-50 é o CNPJ de SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, classificado como órgão público em Porto Nacional/TO. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

Entrar

Licitações em Porto Nacional Municipal Executivo

84 Licitações de
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

CNPJ 27.064.964/0001-50

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

Criar conta grátis

Garantia de 7 dias pelo chatPrévia grátis por e-mailCobertura nacional

Licitações84

Valor estimado totalR$ 436,1 mi

Última licitação11/11/2026

Modalidades · Unidades5 · 16

Avisar quando SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE publicar uma nova licitação

As novas chegam assim que são publicadas

Sem cartão · 3 resumos grátis por e-mail

Atividade e valores

Datas de atividade, valores estimados e homologados reais deste órgão — disponíveis com login gratuito.

Entrar para ver grátis

Estatísticas

Distribuição real das licitações pelas 5 modalidades, status e atividade mensal — exclusiva do plano completo.

Entrar para ver grátis

O que Secretaria Municipal de Planejamento, Regulacao, Habitacao… compra no seu ramo

Entre para ver o que este órgão compra no seu ramo.

Criar conta grátis

Unidades compradoras

As 16 unidades compradoras deste órgão, com licitações e valores por unidade — exclusivas do plano completo.

Entrar para ver grátis