Credenciar pessoas físicas ou jurídicas que, nos estados do Pará e Amapá, prestem serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde
Credenciamento nº 1/2026 · Tribunal Superior do Trabalho (PA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciar pessoas físicas ou jurídicas que, nos estados do Pará e Amapá, prestem serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde PASTRT8 em ambiente ambulatorial e/ou domiciliar, com exceção de Hospitais.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 1501402
Dados do processo
- Nº do processo
- 6685/2024
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00509968000148-1-000005/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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