Formação de registro de preços para aquisição de placas de homenagens honrosas, troféus e medalhas, para atender às necessidades do MPRO.
Pregão Eletrônico nº 3/2026 · Ministerio Publico do Estado de Rondonia (RO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 14 dias05/11 09:30
Valor estimadoR$ 87.022,50
StatusEm disputa
ModalidadePregão - EletrônicoSRP
Objeto da contratação
Formação de registro de preços para aquisição de placas de homenagens honrosas, troféus e medalhas, para atender às necessidades do MPRO.
Informações complementares
Em caso de divergência entre as especificações do Edital e do sistema Compras.gov, prevalece o que consta no Edital.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
04.381.083/0001-67
- Unidade compradora
- ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Localização
Porto Velho, RO- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 1100205
Dados do processo
- Nº do processo
- 0006490/2026-12
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04381083000167-1-000194/2026
Cronograma
21/10/2026 10:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
21/10/2026 10:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
21/10/2026 10:00
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
22/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
05/11/2026 09:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
7Esta licitação tem 7 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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