PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS - PALCO, CAMARIM E OUTROS
Pregão Eletrônico nº 000060/2026 · Municipio de Marataizes (ES)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS - PALCO, CAMARIM E OUTROS. Objeto de Pregão - Eletrônico do órgão MUNICIPIO DE MARATAIZES.
Objeto Original
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS - PALCO, CAMARIM E OUTROS
Informações complementares
A presente contratação visa atender às demandas de infraestrutura adequada para a realização do calendário oficial de eventos e festividades do Município de Marataízes - ES, cuja execução e organização competem a esta Secretaria Municipal de Turismo. Marataízes possui forte vocação turística e econômica voltada ao turismo de lazer, eventos e negócios, atraindo anualmente milhares de munícipes e excursionistas. A realização de grandes eventos como o réveillon, a programação de verão, o carnaval, bem como os eventos institucionais na baixa temporada (feiras regionais, festivais gastronômicos e festas comunitárias), demanda uma estrutura urbana temporária capaz de absorver o fluxo flutuante de pessoas em áreas públicas (praias, praças e vias públicas). A realização dessas atividades exige a disponibilização de estruturas temporárias, tais como tendas, palcos, praticáveis, pórticos, grades de isolamento, sistemas de iluminação e sonorização, entre outros equipamentos e serviços necessários. Esses recursos são indispensáveis para proporcionar segurança, conforto, acessibilidade, organização e qualidade técnica aos eventos, observando-se as normas legais e os requisitos de segurança aplicáveis. A contratação inclui, ainda, os serviços de montagem, acompanhamento e operação durante os eventos e posterior desmontagem, considerando que a instalação e utilização adequada das estruturas e equipamentos dependem de mão de obra especializada e capacitada, de modo a reduzir riscos e garantir a segurança do público, artistas, servidores e demais envolvidos. A opção pela locação, em vez da aquisição dos equipamentos, mostra-se mais adequada e economicamente vantajosa ao município, especialmente em razão da realização eventual dos eventos, da necessidade de evitar custos com aquisição, armazenamento, conservação e manutenção de estruturas permanentes, bem como da possibilidade de adequar os equipamentos às características, dimensões e necessidades de cada evento. Além disso, a contratação de empresa especializada contribui para assegurar maior qualidade e padronização dos serviços, atendimento adequado às demandas e observância das normas técnicas de segurança e acessibilidade. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público e apresenta-se tecnicamente adequada e economicamente justificável, contribuindo para a realização de eventos com segurança, organização e qualidade, bem como para o desenvolvimento de ações municipais voltadas à cultura, ao lazer, ao esporte, à cidadania e à valorização da identidade local. Quanto ao quantitativo, a memória de cálculo está esmiuçada no Documento de Formalização de Demanda - DFD e Estudo Técnico Preliminar - ETP, com apresentação do planejamento de eventos municipal. Contudo o quantitativo total foi atualizado após a rotina de Intenção de Registro de Preços - IRP apontar a necessidade de mais secretariais municipais para os objetos aqui pretendido. Os quais, saliento que estão devidamente justificados, tanto sua necessidade quanto seu quantitativo, conforme é possível comprovar nos documentos que compõem a Intenção de Registro de Preços - IRP, juntados aos autos. A utilização do Sistema de Registro de Preços é cabível quando a contratação atende a pelo menos uma das situações previstas na norma (Decreto Municipal N.º 3.358/2024). No caso em específico, destacam-se: Necessidade de contratações frequentes (Artigo 3º, Inciso I); Atendimento a mais de um Órgão (Artigo 3º, Inciso III).
Sinais do comprador
- Folga pequena de caixa em 31/12/2025 · Liquidez B (Tesouro)
- 98% das licitações decididas viraram contratação (259 de 263, últimos 24 meses)
Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Marataízes
- Localização
Marataízes, ES- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3203320
Caixa · Tesouro Nacional
Caixa da Prefeitura de Marataízes
Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025
Folga pequena de caixa
Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 8,1 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 2,2 mi), com sobra de 1,0% da receita corrente líquida (abaixo de 5%).
Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.
A nota CAPAG final é C por causa da poupança corrente: a despesa corrente foi 95,9% da receita corrente ajustada (a nota B vai até 95%). A liquidez, que mede o caixa, é B.
Caixa de recursos livres
Contas a pagar com recursos livres
Liquidez: 1,0% da receita corrente líquida (R$ 428,6 mi)
Como ler estes números
- Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
- Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
- Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
- Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
- A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
- Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
- Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
- Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.
Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.
Dados do processo
- Nº do processo
- 025198/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 01609408000128-1-000196/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
19Esta licitação tem 19 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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