objeto, da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para doação as pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa

Informações complementares

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 – PAA MUNICIPAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026-SEMAS, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos– PAA MUNICIPAL modalidade compra com doação simultânea da Agricultura Familiar, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme o art. 4º da Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, no art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro, e Resoluções GGPAA Nº 3, de 5 de setembro de 2023, e nº 2, de 15 de junho de 2023. A Prefeitura Municipal de Manaquiri, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, Manaquiri-AM, CEP 69435-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.641.551/0001-95, representado neste ato pelo Prefeito, Nelson Pereira da Silva, no uso de suas p… Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AAM), edição 4204 de 01/10/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.