Pular para o conteúdo principal
Publicada MA Estadual

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de vigilância armada, diurna e noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de mão de obra,

Pregão Eletrônico nº 52/2026 · Estado do Maranhao - DEFENSORIA Publica do Estado do… (MA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

Criar conta grátis
Prévia grátis por e-mailGarantia de 7 dias pelo chatCobertura nacional
PrazoAbre em 3 dias23/11 08:00
Valor estimadoR$ 1.504.221,12
StatusPublicada

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de vigilância armada, diurna e noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, armamento, munição, equipamentos de proteção individual e demais materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Informações complementares

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (modo de disputa aberto, critério de menor preço global do grupo único), sob o regime de empreitada por preço global, para prestação de serviço comum e contínuo de vigilância armada ininterrupta (24h/dia) na Sede da DPE/MA (Av. Júnior Coimbra, s/n, Jardim Renascença II, São Luís/MA, CEP 65.075-696), com dedicação exclusiva de mão de obra (CBO 5173-30), compreendendo 04 postos em escala 12x36 (02 diurnos das 07h às 19h e 02 noturnos das 19h às 07h) e 08 vigilantes, incluindo uniformes, EPIs, armamento e munições. Vigência inicial de 24 meses, prorrogável até 10 anos (arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021), com início em até 05 dias úteis após a Ordem de Serviço. A licitação será realizada em Grupo único, formado por 2 itens,

Classificação inteligente

Premium

Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátis

Órgão responsável

Unidade compradora
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Localização
MASão Luís, MA
Esfera
Estadual
Poder
Executivo
Código IBGE
2111300

Dados do processo

Nº do processo
000631.110000936.0.2026
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
00820295000142-1-000063/2026

Cronograma

18/11/2026 11:16
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
18/11/2026 11:16
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
18/11/2026 11:16
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
23/11/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
10/12/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

Entrar para ver grátis

Itens da licitação

2

Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

Entrar para ver grátis

Por trás desta compra

Quem costuma vencer aqui

Outras licitações abertas em São Luís

Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

Acesse dados completos desta licitação

Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.

  • Valores estimados e homologados
  • Documentos e editais completos
  • Cronograma e datas importantes
  • Alertas de licitações semelhantes

Avisar quando sair outra igual a esta

Chegam licitações parecidas em MA assim que forem publicadas

Sem cartão · 3 resumos grátis por e-mail

Prévia grátis por e-mailCobertura nacionalGarantia de 7 dias pelo chat