[LICITANET] - Seleção de empresa do setor da construção civil para estruturação, elaboração e submissão de proposta de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha
Credenciamento nº 001/2026 · Municipio de Porto Franco (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 20/04
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Objeto da contratação
[LICITANET] - Seleção de empresa do setor da construção civil para estruturação, elaboração e submissão de proposta de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, com previsão de implantação de 100 (cem) unidades habitacionais, no Município de Porto Franco/MA
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA
- Localização
Porto Franco, MA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2109007
Dados do processo
- Nº do processo
- 009/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 06208946000124-1-000034/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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