CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO DO NOVO PAC URBANIZAÇÃO DE FAVELAS - PROGRAMA PERIFERIA VIVA, NO COMPLEXO DA MARÉ, CONTEMPLANDO 34.600 DOMICÍLIOS PELO PRAZO DE 24
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 · Municipio de Rio de Janeiro (RJ)
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PrazoEncerra em 53 dias25/11 11:00
Valor estimadoR$ 4.294.343,91
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO DO NOVO PAC URBANIZAÇÃO DE FAVELAS - PROGRAMA PERIFERIA VIVA, NO COMPLEXO DA MARÉ, CONTEMPLANDO 34.600 DOMICÍLIOS PELO PRAZO DE 24 MESES, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações complementares
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
42.498.733/0001-48
- Unidade compradora
- MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
- Localização
Rio de Janeiro, RJ- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3304557
Dados do processo
- Nº do processo
- SEI 000600.000929/2026-17
- Modo de disputa
- Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 42498733000148-1-001972/2026
Cronograma
29/09/2026 13:20
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
29/09/2026 13:20
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
29/09/2026 13:20
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
30/09/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
25/11/2026 11:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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