Credenciamento de Pessoa Jurídica para Serviços Médicos Especializados (OPO, Oxigenoterapia Domiciliar, Programa Melhor em Casa)
Credenciamento nº CD-003 · Municipio de Teixeira de Freitas (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de médicos e pneumologista para atendimento em Teixeira de Freitas – BA, com 12 a 24 serviços mensais, visando apoio à Organização de Procura de Órgãos do Extremo Sul e programas de oxigenoterapia domiciliar prolongada.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DE PROCURA DE ÓRGÃOS DO EXTREMO SUL (OPO), DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA E DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Localização
Teixeira de Freitas, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2931350
Dados do processo
- Nº do processo
- 55/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13650403000128-1-000041/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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