Selecionar cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis, para celebração de Termo de Compromisso, visando à coleta, transporte, descaracterização física e destinação ambientalmente
Credenciamento nº 13/2026 · Ministerio Publico da Uniao (MT)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Selecionar cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis, para celebração de Termo de Compromisso, visando à coleta, transporte, descaracterização física e destinação ambientalmente adequada de documentos públicos autorizados para eliminação, sem ônus para a Administração.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PROCURADORIA DE REPUBLICA/MT
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5103403
Dados do processo
- Nº do processo
- 1.20.000.000916/2026-69
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 26989715000102-1-001847/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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