
Garantia contratual e seguro-garantia na licitação
Entenda quando a Administração pode exigir garantia, quais modalidades a Lei 14.133 permite, percentuais de 5%, 10% e 30%, e como funciona a cláusula de retomada.
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Entenda quando a Administração pode exigir garantia, quais modalidades a Lei 14.133 permite, percentuais de 5%, 10% e 30%, e como funciona a cláusula de retomada.

Entenda os 3 estágios da despesa pública, por que empenho não é pagamento, como funciona a liquidação, prazo contratual e ordem cronológica do art. 141.

Em 2026 a dispensa por valor vai até R$ 65.492,11 (compras) e R$ 130.984,20 (obras). Veja o que está aberto agora no PNCP — e por que a lista some rápido.

Guia passo a passo para começar a participar de licitações públicas no Brasil. Cadastros, documentos, portais e dicas práticas para sua primeira licitação.

Conheça as 5 modalidades de licitação previstas na Lei 14.133/2021: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Saiba quando cada uma é utilizada.

Entenda a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): principais mudanças, modalidades, fases do processo, PNCP e o que muda para fornecedores do governo.
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A mediana de um pregão eletrônico aberto hoje é 18 dias da publicação ao encerramento. Das 12.035 sessões abertas, 6.376 fecham em 7 dias.

Entenda o que é licitação pública, como funciona, quais são as modalidades previstas na Lei 14.133/2021 e como participar de processos licitatórios no Brasil.

Guia prático para consultar editais no PNCP, entender publicações obrigatórias da Lei 14.133, superar limitações da busca oficial e acompanhar oportunidades.

Veja como aplicar o limite de 25% em aditivo contratual, quando o acréscimo de 50% vale para reforma, como tratar supressões e quais cuidados evitam nulidade.

Entenda quando o fornecedor pode pedir reequilíbrio econômico-financeiro, como diferenciar reajuste e repactuação, quais provas usar e que erros enfraquecem o pedido.

Guia sobre adesão à ata de registro de preços por carona, com requisitos do art. 86 da Lei 14.133/2021, limites de 50% por adesão e dobro do quantitativo total.
A próxima oportunidade não precisa passar despercebida.
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